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Posts Tagged ‘Procon’

Desde o pronunciamento do presidente norte-americano John Kennedy, em 15 de março de 1962, a data tem sido referência para os direitos do consumidor em todo o mundo. Na ocasião, Kennedy defendeu quatro direitos fundamentais dos consumidores: à segurança, à informação, à escolha e a ser ouvido. Vinte e três anos depois, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou os direitos do consumidor como diretrizes das Nações Unidas, instituindo o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, comemorado no dia 15 de março.

Em, entrevista à Agência Brasil, o coordenador executivo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Fulvio Gianella Júnior, disse que o nível de consciência do brasileiro sobre os seus direitos como consumidor tem crescido nos últimos anos. Hoje, além de buscar mais os institutos de defesa, ele tem procurado diretamente os fornecedores.

“Podemos reparar que aumentou o grau de pessoas reclamando seus direitos, como se vê nos rankings do Procon, do Sindec [Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor]. Essa situação mostra duas coisas: os consumidores estão mais conscientes e reclamando mais seus direitos”.

Em 2012, 2,03 milhões de consumidores foram atendidos nas unidades do Procon, distribuídos em 292 cidades do país. De acordo com o Sindec, essa quantidade representa um aumento de 19,7% em relação a 2011, quando 1,6 milhão de consumidores recorreram ao sistema.

A telefonia celular foi o serviço com mais reclamações nos Procons (9,17%), seguido por bancos comerciais (9,02%), pelos cartões de crédito (8,23%), pela telefonia fixa (6,68%) e pelas financeiras (5,17%). O setor com maior demanda foi o financeiro (banco comercial, cartão de crédito, financeiras e cartão de loja), com 23,85%. Com o ranking dos Procons, também foi possível constatar um aumento de demandas no setor de telecomunicações (telefonia celular, telefonia fixa, TV por assinatura e internet), que saltou de 17,46% em 2011, para 21,7% dos registros em 2012.

Fulvio Gianella Júnior destacou a preocupação das entidades de defesa do consumidor com a ascensão de milhões de brasileiros à classe C, o que gerou maior possibilidade de consumo. “Nos últimos dez anos, 30 a 40 milhões de pessoas aumentaram sua capacidade de consumo. Essa é uma grande preocupação, porque são pessoas que antes consumiam pouco e passaram a ter um poder aquisitivo maior”.

Gianella Júnior lembrou que esse novo consumidor vai ao mercado querendo consumir outros bens a que não tinha acesso, o que pode levar a uma compra pouco consciente. “Primeiro, porque elas não têm tantas informações a respeito de seus direitos e são até vítimas de práticas abusivas pelo mercado”, explicou.

Segundo o coordenador, o brasileiro é o tempo todo bombardeado pela sociedade de consumo, desde a infância. “’Compre isso’, ‘Isso é importante’, ‘Você só é cidadão se consumir tal coisa’. Isso está sendo introjetado nas pessoas. A partir do momento em que tem condições de alentar sua necessidade de consumo, muitas vezes o faz sem nenhuma consciência crítica e aí causa uma série de problemas, como o superendividamento e o comprometimento da renda familiar. Além disso, crianças desde cedo já são submetidas [ao apelo para consumir]”.

Entre as maiores queixas dos consumidores estão as compras em comércio eletrônico. De acordo com Gianella, muitos problemas enfrentados pelos cidadãos já estão previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Dados do site Reclame Aqui mostram que até fevereiro deste ano o sistema registrou 346.469 reclamações, um crescimento de 35% em relação ao mesmo período do ano passado. Os setores com mais queixas foram os das lojas virtuais,de telefonia, fabricantes de eletrodomésticos, compras coletivas, TV e TV por assinatura, bancos e financeiras, cartão de crédito e lojas de departamento.

“Recomendo que sempre se verifique a idoneidade da loja virtual [na qual] você vai comprar. Considere se ela tem uma loja física, veja se tem contatos para resolver problemas. Verifique em redes sociais as reclamações feitas sobre a loja para ter certeza se ela já teve problemas com outros consumidores. É necessário tomar alguns cuidados”, orienta Gianella.

Fonte: Agência Brasil

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Os Procons de todo o Brasil ganharão mais poder de ação e poderão aplicar multas diárias a empresas que infringirem o direito do consumidor brasileiro.

A medida, à qual a Folha teve acesso, faz parte de um pacote de bondades que a presidente Dilma pretende lançar na próxima sexta-feira (15), Dia Mundial do Consumidor.

Ela se reuniu nos últimos dias com empresários de diversos segmentos para alinhavar as ações de defesa ao consumidor.

Na segunda-feira, recebeu representantes de companhias aéreas em agenda reservada.
O pacote prevê iniciativas para melhorar o atendimento e garantir direitos nos setores de telefonia, banco, aviação, cartões de crédito e planos de saúde, entre outros.
Haverá punições para o estabelecimento comercial que infringir o direito do consumidor e também para o órgão público ou privado que não fiscalizar essa infração.
Com a futura regra, as decisões dos Procons passam a ter caráter executivo –ou seja, terão de ser cumpridas obrigatoriamente nos casos de substituição de produtos, cumprimento de oferta, devolução de valor pago indevidamente e prestação de informações.
Quem desrespeitar a decisão poderá ter de pagar multa diária definida pelo órgão. Hoje, a aplicação de multa nessas condições é definida pelo Judiciário.

AGILIDADE

A ideia do Executivo é criar as condições para solucionar de forma mais rápida as reclamações de clientes e desafogar a Justiça.
Segundo o projeto, quando não houver acordo entre as partes no Procon, o juiz dispensará a audiência de conciliação e pulará direto para a audiência de julgamento.
Ainda não se sabe se a regra dos Procons virá por medida provisória, com efeito legal imediato, ou por projeto de lei, que precisa da aprovação do Congresso. O pacote é uma das apostas da presidente para agradar à classe média, espécie de “noiva” nas eleições de 2014.
Na semana passada, em pronunciamento nacional de rádio e TV, Dilma Rousseff disse que pretende transformar a pauta da defesa do consumidor em uma “política de Estado”, em que “premiará as boas práticas e punirá as más”.

O projeto dos Procons está pronto desde 2011, mas não havia saído da gaveta.

Fonte: Folha de S. Paulo

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O brasileiro gastou mais de R$ 45 milhões no ano passado com seguros de viagens para o exterior. A apólice é obrigatória em alguns países, mas é preciso ficar atento às diferenças de preço e de cobertura. Todo brasileiro quer viajar, mas quer economizar. Ele não precisa comprar o seguro na agência onde fechou a viagem. Dá para fazer uma pesquisa rápida na internet, e há centenas de seguradoras no mercado. Um seguro-viagem para uma viagem de 10 dias para a Europa pode custar desde R$ 150 até R$ 500.

Segundo Maurício Corrêa, assessor jurídico do Procon de São Paulo, a venda casada é prevista no Código de Defesa do Consumidor como prática abusiva.

“O consumidor tem o direito de contratar o seguro onde desejar. Ele tem que ter sempre em mãos a apólice de seguro, onde está celebrado o contrato, com suas coberturas, o que ele tem direito e aonde ele deve recorrer para ter o recebimento”, explica.

O assessor ainda recomenda guardar todos os documentos dos gastos efetivos, já que muitos seguros são feitos por reembolso.

Fonte: O Globo

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A venda de seguros – de automóvel, residência, saúde, etc – já é uma realidade na web. Diversas corretoras online oferecem cotações e podem fechar contratos através de apólices com certificação digital.

A estratégia parece um caminho sem volta, mas a pergunta que não pode calar é se os consumidores brasileiros estão prontos para confiar em coberturas contratadas à distância. Responda nossa enquete mais abaixo, para que possamos ter idéia de como os consumidores estão recebendo esta nova possibilidade.

Em todo caso, fica a dica do texto abaixo, acerca das recomendações feitas pelo Procon em relação ao comércio eletrônico, em texto de Stenio Ribeiro e notícia da Agência Brasil, como segue:

“Procon recomenda cuidados na compra pela internet

O Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon) recomenda cuidados na compra de produtos no Natal. Verificar se há reclamações no cadastro dos órgãos de defesa do consumidor, coletar referências com amigos, averiguar o endereço físico do fornecedor com telefone ou e-mail para esclarecer eventuais dúvidas, saber dos procedimentos para reclamação ou devolução do produto, bem como verificar que medidas o site adota para garantir a privacidade e a segurança dos usuários, estão entre os cuidados sugeridos pelo órgão de defesa do consumidor.

O Procon recomenda também não fornecer informações pessoais desnecessárias para as compra e guardar todos os dados referentes à transação, além de questionar a existência de despesas com fretes e taxas adicionais. Sempre que possível, o cliente deve identificar o endereço físico da empresa e seus dados cadastrais pó rmeio do endereço eletrônico exigir nota fiscal e imprimir ou guardar em meio digital o contrato firmado.

Embora não exista estatística atualizada sobre o contínuo crescimento das vendas pela internet, o Procon registrou 1.036 queixas de atendimento do comércio virtual no ano passado e adianta que o ritmo de reclamações neste ano está um pouco menor. Foram contabilizadas 844 queixas de janeiro até a última quarta-feira (9), contra 892 no mesmo período de 2010.

Caso o consumidor não tome cuidados, a compra pode virar uma dor de cabeça, como aconteceu com dona Maria Isabel Escodino Albuquerque, 48 anos, moradora do Núcleo Bandeirante no Distrito Federal. Ela gostou das ofertas de uma máquina fotográfica e de um celular pelo valor total de R$ 590, conforme anunciado no site Compredachina. Só que depois de feito o pedido lhe comunicaram despesas de frete e de alfândega que dobravam o preço anunciado.

Ela disse à Agência Brasil que tentou cancelar o pedido várias vezes e “sempre respondiam que não era possível, porque os produtos tinham sido faturados na origem”. A pendência só se resolveu depois que ela registrou queixa no Procon do Distrito Federal, e dois dias depois foi comunicada pela Compredachina do cancelamento do pedido”.

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Conforme matéria do InfoMoney, “o consumidor não deve ser prejudicado com a união dos serviços de seguros residenciais e de automóveis dos grupos Itaú e Porto Seguro, aprovada pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) na última quarta-feira (31/08)“.

De acordo com a especialista em defesa do consumidor da Fundação Procon-SP, Renata Reis, as empresas devem deixar claro qual delas o consumidor deve procurar, em caso de necessidade.

Além disso, explica, por força da associação, o consumidor não deve sofrer qualquer alteração no que havia sido contratado.

“O importante é que haja melhoria e não impacto negativo ao consumidor”, diz Renata.

A unificação dos serviços de seguros residenciais e automóveis dos grupos Itaú Unibanco e Porto Seguro foi aprovada por unanimidade pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Diante da união, Renata sugere que o consumidor que já tem contrato firmado com uma das duas seguradoras procure a empresa e verifique se há alteração no contrato. Em caso afirmativo, se a mudança não for positiva, a pessoa deve procurar conversar com a seguradora e, se não resolver o problema, procurar um órgão de defesa do consumidor.

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A notícia é do Correio Brazilienze e o Consumidor Seguro reproduz todo o conteúdo sem cortes, nem anestesia:

“Queixas contra planos de saúde duplicam

A insatisfação dos consumidores com o mau atendimento dos planos de Saúde não para de crescer. De janeiro e abril, o índice de reclamações medido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mais que dobrou. Entre as empresas com mais de 100 mil clientes, ele passou de 0,29 ponto em dezembro de 2010 para 0,62 em abril deste ano. Só no primeiro bimestre, o número de queixas e de pedidos de orientação saltou de 14.372 em 2009 para 24.166 um ano depois, chegando a 28.318 em 2011.

O problema mais comum é a negativa de cobertura, seguido de cláusulas contratuais abusivas e aumento injustificado da mensalidade. Diante do persistente desrespeito aos usuários, entidades médicas e de defesa do consumidor cobram uma ação mais rigorosa do órgão regulador para inibir as práticas irregulares.

O presidente do Procon do Distrito Federal, Oswaldo Morais, demonstrou surpresa com o aumento das reclamações na ANS. Ele orienta quem se sentir prejudicado a procurar o auxílio da instituição — os dados serão usados no mapeamento dos problemas e repassados ao Ministério da Justiça para eventuais providências.

“A depender da gravidade, o Procon pode aplicar multas que variam de R$ 212 a R$ 3 milhões à prestadora que desobedecer o Código de Defesa do Consumidor”, explicou. Na visão do advogado João Tancredo, o baixo valor das indenizações aplicadas pelo Judiciário estimula as operadoras a continuar atendendo mal. Elas preferem pagar as multas a investir na melhora da qualidade dos serviços.

A advogada Patrícia Caldeira considera que a recusa dos planos em atender consultas e procedimentos previstos em contrato é abusiva. “Em casos assim, o beneficiário pode procurar a Justiça para fazer valer os seus direitos”, recomendou. Segundo Patrícia, os usuários devem prestar atenção ao contrato, que, em muitos casos, esconde armadilhas. “É preciso comparar a cobertura oferecida com o rol de procedimentos obrigatórios determinados pela ANS. Se a empresa se recusar a oferecer o mínimo estipulado pela agência, o contrato também pode ser questionado judicialmente.”

A recusa em prestar o atendimento ocorre exatamente nos procedimentos com maior custo para a operadora, como os de implantação de prótese, apontam dados do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). As queixas contra planos de Saúde lideram o ranking do Idec há nada menos que 10 anos consecutivos. A entidade já chegou a mover uma ação civil contra a ANS, questionando a agência em relação à falta de transparência para definir os reajustes anuais que, invariavelmente, ficam acima da inflação oficial.

Cálculos feitos em uma parceria entre o Idec e o Procon de São Paulo demonstram que, caso a ANS continue a adotar a metodologia de reajuste atual de planos de Saúde, que resulta sempre em índices acima da inflação, os clientes não conseguirão pagar a mensalidade no futuro. Daqui a 30 anos, os preços dos convênios terão subido 126,67% acima do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medida oficial do custo de vida no Brasil.

Para chegar a essa conclusão, consideraram-se os reajustes autorizados pela ANS para planos de Saúde individuais de 2000 a 2010, período em que eles subiram 31,36% além do IPCA, e a estimativa da taxa de inflação no patamar estabelecido pelo sistema de metas do governo (4,5% anuais). Um consumidor de 30 anos, de classe média, com salário mensal de R$ 3 mil, que contrata o plano de Saúde e paga mensalidade hoje de R$ 180,74, em 2040 será um idoso de 60 anos. Seu plano custará R$ 6.088,44, mais da metade da renda corrigida pela inflação.

A insatisfação com os planos não é exclusividade dos conveniados. Em um movimento espontâneo na rede social Facebook, mais de 1,5 mil médicos de todo o país já confirmaram presença em manifestações em todas as capitais contra os baixos valores que as operadoras repassam aos profissionais — eles recebem cerca de R$ 35 por consulta. Em Brasília, a categoria promete fazer um ato público, com passeata na Esplanada dos Ministérios e apoio de universitários. A concentração será em frente ao Memorial JK.

O protesto ocorrerá de forma paralela à pauta de reivindicações das entidades que representam a classe. Oficialmente, a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) ainda fará uma assembleia, no dia 30, para definir os rumos da categoria após a paralisação nacional de 7 de abril.”

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O Consumidor Seguro firmou parceria de conteúdo, além de intercâmbio nas mídias sociais, com o blog Direito e Saúde.

Por esse motivo, estamos inaugurando a seção de mesmo nome, que vai catalogar todo post nosso que for, parcial ou integralmente, uma reprodução de algum texto veiculado no blog criado pelo advogado Luciano Brandão.

A notícia saiu originalmente no Jornal da Tarde, com autoria de Carolina Dall’Orio e Saulo Luz. Os jornalistas apresentam dados sobre o crescimento das reclamações contra planos de saúde registradas pelo Procon.

Infelizmente, parece que a grande expansão da receita do setor não se reflete na qualidade do atendimento prestado aos usuários.

Os dados mais recentes coletados pelo Procon-SP mostram que o número de reclamações de consumidores contra planos de saúde cresceu 34% no segundo semestre de 2010 ante o mesmo período de 2009, passando de 5.440 para 7.304 queixas. E não faltam motivos para que a insatisfação dos clientes das operadoras aumente de agora em diante.

A rede credenciada está cada vez mais enxuta. Em 2008, havia 6.104 clínicas e 27.391 consultórios credenciados aos planos de saúde no Estado de São Paulo.

De lá para cá, as empresas ganharam 1,3 milhão de novos usuários, mas existem apenas 3.753 clínicas e 22.092 consultórios no Estado, informa a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

E, para piorar, a atual rede credenciada tem deixado os clientes das operadoras em segundo plano, privilegiando abertamente os pacientes particulares, que pagam mais por consultas e procedimentos médicos.
Esse comportamento, que já era notado em casos isolados, tem se tornado procedimento padrão entre os médicos, que seguem orientação de suas entidades de classe.

No dia 7 de abril, os médicos fizeram uma paralisação dos serviços a clientes de planos de saúde, batizada de Dia de Alerta. O movimento contou com a adesão de aproximadamente 80% dos cerca de 160 mil profissionais que atendem usuários de planos de saúde e afetou mais de 88% dos Estados, segundo o relatório da Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça.

Mas as paralizações não se restringiram ao Dia de Alerta. De acordo com o relatório da SDE, em Indaiatuba, no interior de São Paulo, por exemplo, houve em outras datas suspensão de atendimento a clientes de diversos convênios. A reivindicação dos médicos é o aumento dos valores pagos pelas operadoras.

As entidades que representam a classe médica querem que as empresas adotem os preços mínimos definidos na tabela da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). O valor de uma consulta, por exemplo, variaria de R$ 60 a R$ 85. E, de acordo, com a SDE, há orientação para que os médicos que recebem menos que o estipulado pela tabela cobrem do cliente a diferença, para não ficarem no prejuízo.

Em meio à disputa entre médicos e operadoras e ao enxugamento da rede credenciada, quem paga a conta é o consumidor. Hoje é fácil encontrar casos em que o cliente se vê obrigado a aguardar meses até conseguir agendar uma simples consulta.

A aposentada Nancy Ieiri, de 70 anos, que o diga. No dia 18 de abril, ela ligou para o convênio para tentar marcar o retorno de uma consulta, apenas para mostrar alguns exames que o médico havia lhe pedido anteriormente. Porém, foi informada que data disponível mais próxima era 28 de junho. “Não sei porque uma data tão distante se eu vou lá e vejo o médico tranquilo. Não tem fila, não tem ninguém”, reclama Nancy. “Se a minha vida dependesse dessa consulta, eu já estaria morta.”

O biomédico Fernando Henrique das Mercês Ribeiro, de 33 anos, vive situação semelhante. Quando liga para o consultório do oftalmologista e diz que é cliente de um convênio médico, é informado que as consultas só podem ser agendadas em 15 dias ou mais. Quando tentou agendar como consulta particular, porém, conseguiu marcar horário para dali a dois dias.
“Ao pagar um convênio médico, entendo que tenho direito a um atendimento equivalente a qualquer cliente particular. Afinal, como profissional da área, sei que a maior parte do movimento financeiro em medicina é mediado por planos de saúde”, analisa Ribeiro. “Mas o que vejo hoje é que os planos de saúde estão se tornando uma versão maquiada do SUS”, finaliza.”

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